1. Apresentação
Bem-vindo ao Steps.
O Steps é uma plataforma digital de ensino, prática e acesso a conteúdos audiovisuais relacionados à dança, disponibilizada por meio de aplicativo e plataforma WEB.
O serviço é desenvolvido e administrado por Steps Inova Simples (I.S.), inscrita no CNPJ/MF sob nº 66.694.093/0001-00, doravante denominada simplesmente Steps.
Estes Termos de Uso estabelecem as condições aplicáveis ao acesso e à utilização do aplicativo, da plataforma WEB, dos conteúdos e dos serviços disponibilizados pelo Steps.
Ao criar uma conta, contratar uma assinatura ou utilizar funcionalidades que dependam de cadastro, o usuário declara que leu e compreendeu estes Termos e concorda com suas disposições.
Caso não concorde com estes Termos, o usuário não deverá contratar ou utilizar os serviços que estejam condicionados à sua aceitação.
A utilização de dados pessoais será realizada de acordo com a Política de Privacidade do Steps, que integra a relação entre o Steps e o usuário para os fins nela previstos.
2. Definições
Para fins destes Termos:
- Steps: plataforma digital de ensino e acesso a conteúdos audiovisuais relacionados à dança, disponibilizada por aplicativo e plataforma WEB.
- Usuário: pessoa física que acessa ou utiliza o Steps.
- Assinante: usuário que possui uma assinatura ativa contratada junto ao Steps.
- Conteúdo: vídeos, aulas, tutoriais, coreografias, materiais audiovisuais, textos, imagens, elementos gráficos, áudios e demais materiais disponibilizados pelo Steps.
- Plataforma: conjunto de ambientes digitais do Steps, incluindo aplicativo, site e demais interfaces oficiais disponibilizadas pela empresa.
- Conta: cadastro individual utilizado para identificação e acesso do usuário aos recursos disponibilizados pelo Steps.
3. Sobre o serviço
O Steps disponibiliza conteúdos digitais relacionados à dança, incluindo aulas, tutoriais, coreografias e outros materiais que possam ser disponibilizados pela plataforma.
A disponibilidade, quantidade, formato e organização dos conteúdos poderão ser alterados ao longo do desenvolvimento do serviço, inclusive mediante inclusão, atualização, substituição ou retirada de conteúdos.
O acesso a determinado conteúdo não representa aquisição de sua propriedade pelo usuário.
O Steps poderá desenvolver novas funcionalidades, produtos, modalidades de acesso ou formatos de conteúdo.
4. Cadastro e criação da conta
Para utilização de determinadas funcionalidades, o usuário deverá criar uma conta e fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O usuário deverá manter seus dados cadastrais atualizados e responder pela veracidade das informações fornecidas.
A conta é pessoal e não deve ser compartilhada com terceiros.
O usuário é responsável pela guarda e confidencialidade de suas credenciais de acesso e deverá comunicar ao Steps qualquer suspeita de acesso não autorizado à sua conta.
O Steps poderá adotar medidas de segurança e validação destinadas a proteger as contas e prevenir acessos indevidos, fraudes ou utilização incompatível com estes Termos.
Orientações operacionais sobre criação, recuperação ou alteração de senha estarão disponíveis na Central de Ajuda do Steps.
5. Elegibilidade e idade
O Steps é destinado a pessoas com 18 anos ou mais.
Ao criar uma conta, contratar uma assinatura ou utilizar o Steps, o usuário declara ter 18 anos ou mais.
O Steps poderá solicitar informações ou adotar procedimentos razoáveis para verificar requisitos de elegibilidade quando necessário.
6. Assinatura
Determinados conteúdos e funcionalidades do Steps poderão ser disponibilizados mediante assinatura.
A assinatura poderá ser oferecida em planos, modalidades, períodos e valores definidos pelo Steps no momento da contratação.
As condições comerciais apresentadas no momento da contratação integram a relação contratual entre o Steps e o assinante.
O acesso aos conteúdos correspondentes ao plano contratado permanecerá disponível enquanto a assinatura estiver ativa e em situação regular, ressalvadas hipóteses de indisponibilidade, manutenção, suspensão ou encerramento previstas nestes Termos.
7. Cobrança e renovação
As assinaturas poderão possuir cobrança recorrente, conforme as condições apresentadas no momento da contratação.
Ao contratar uma assinatura recorrente, o assinante autoriza a realização das cobranças correspondentes às renovações enquanto a assinatura permanecer ativa.
O processamento de pagamentos poderá ser realizado por prestadores especializados em processamento de pagamentos e instituições financeiras, de acordo com os meios de pagamento disponibilizados pelo Steps.
8. Alteração de preços e planos
O Steps poderá criar, alterar, substituir ou descontinuar planos, funcionalidades e condições comerciais.
Alterações de preço ou condições aplicáveis a assinaturas já contratadas serão comunicadas previamente quando necessário, respeitando-se os direitos previstos na legislação aplicável.
O usuário poderá optar pelo cancelamento da assinatura quando não concordar com uma alteração que lhe seja aplicável, observadas as condições legais e contratuais pertinentes.
9. Cancelamento
O assinante poderá solicitar o cancelamento de sua assinatura pelos meios disponibilizados pelo Steps.
O cancelamento interromperá as futuras renovações da assinatura, sem prejuízo das condições aplicáveis ao período já contratado.
As instruções para realização do cancelamento estarão disponíveis na Central de Ajuda do Steps.
O cancelamento da assinatura não implica necessariamente a exclusão imediata da conta ou de todos os dados pessoais, os quais poderão ser mantidos quando houver fundamento legal para sua conservação, conforme descrito na Política de Privacidade.
10. Direito de arrependimento
Nas hipóteses em que a legislação consumerista assegurar direito de arrependimento, especialmente nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, o usuário poderá exercer esse direito dentro do prazo e nas condições estabelecidos pela legislação aplicável.
O Steps observará os direitos legalmente assegurados ao consumidor, inclusive quanto aos procedimentos de cancelamento e eventual restituição de valores.
11. Uso pessoal da plataforma
O acesso ao Steps é destinado ao uso pessoal e não comercial do assinante, salvo autorização expressa do Steps.
É proibido utilizar os conteúdos ou funcionalidades do Steps para:
- revenda ou redistribuição;
- disponibilização pública não autorizada;
- exploração comercial não autorizada;
- reprodução ou cópia;
- gravação ou captura destinada à redistribuição;
- disponibilização em plataformas de terceiros;
- compartilhamento de credenciais para permitir acesso de terceiros;
- qualquer outra finalidade incompatível com estes Termos.
12. Conteúdo e propriedade intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados pelo Steps são protegidos pela legislação aplicável, incluindo normas relacionadas a direitos autorais, propriedade intelectual, marcas e demais direitos relacionados.
A contratação de uma assinatura concede ao usuário apenas uma autorização limitada de acesso e utilização pessoal dos conteúdos durante o período em que estiver autorizado a utilizá-los.
Nenhuma disposição destes Termos representa cessão ou transferência de propriedade intelectual ao usuário.
13. Coreografias, metodologia e conteúdos de dança
O acesso a aulas e coreografias disponibilizadas pelo Steps não autoriza sua reprodução, comercialização, redistribuição ou utilização para criação de produto ou serviço concorrente sem autorização.
O usuário poderá aprender, praticar e executar os movimentos e coreografias para fins pessoais, respeitando os direitos relacionados aos conteúdos disponibilizados.
A utilização comercial de conteúdos, materiais, gravações ou metodologias do Steps dependerá de autorização específica.
14. Músicas e conteúdos de terceiros
Alguns conteúdos disponibilizados pelo Steps poderão utilizar músicas, obras, imagens ou outros materiais pertencentes a terceiros ou licenciados ao Steps.
A disponibilização desses conteúdos não transfere ao usuário quaisquer direitos sobre as obras ou materiais de terceiros.
O usuário deverá respeitar as limitações e direitos relacionados aos conteúdos disponibilizados na plataforma.
15. Condutas proibidas
É proibido ao usuário:
- utilizar a plataforma para finalidade ilícita;
- tentar acessar contas de terceiros;
- compartilhar credenciais de acesso;
- contornar mecanismos de segurança;
- realizar engenharia reversa da plataforma, salvo quando legalmente permitido;
- interferir no funcionamento da plataforma;
- utilizar mecanismos automatizados de forma abusiva;
- copiar, extrair ou redistribuir conteúdo sem autorização;
- comercializar o acesso à conta;
- praticar fraude;
- utilizar a plataforma de maneira que possa causar dano ao Steps, aos usuários ou a terceiros.
16. Segurança e prevenção a fraudes
O Steps poderá adotar mecanismos de segurança, monitoramento técnico e prevenção a fraudes destinados a proteger a plataforma, seus usuários e suas operações.
Quando forem identificados indícios de fraude, acesso indevido, abuso ou violação destes Termos, o Steps poderá adotar medidas proporcionais e legalmente permitidas, incluindo limitação temporária de funcionalidades, solicitação de informações adicionais, suspensão ou encerramento da conta.
17. Disponibilidade da plataforma
O Steps buscará manter a plataforma disponível e funcional, mas não garante funcionamento ininterrupto.
Poderão ocorrer indisponibilidades decorrentes de:
- manutenção;
- atualizações;
- falhas técnicas;
- problemas de infraestrutura;
- indisponibilidade de serviços de terceiros;
- eventos de força maior;
- falhas de conexão do usuário;
- circunstâncias alheias ao controle razoável do Steps.
Sempre que possível, o Steps buscará reduzir impactos e restabelecer o serviço.
18. Dispositivos e conexão
O acesso ao Steps depende de dispositivo compatível e conexão com a internet.
O usuário é responsável pelos custos relacionados à sua conexão, plano de dados, equipamento e demais recursos necessários para acessar a plataforma.
O funcionamento de determinadas funcionalidades poderá depender da versão do sistema operacional, navegador, aplicativo ou dispositivo utilizado.
19. Central de Ajuda e suporte
O Steps disponibiliza uma Central de Ajuda para orientar os usuários sobre utilização da plataforma, conta, assinatura, acesso aos conteúdos e problemas técnicos.
A Central de Ajuda poderá ser atualizada independentemente destes Termos sempre que houver alteração nos procedimentos operacionais da plataforma.
20. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais realizado pelo Steps será conduzido de acordo com a legislação aplicável e com a Política de Privacidade do Steps.
A Política de Privacidade apresenta informações sobre as categorias de dados tratadas, finalidades, compartilhamentos, segurança, retenção e direitos dos titulares.
21. Suspensão e encerramento da conta
O Steps poderá suspender ou encerrar uma conta quando houver:
- violação destes Termos;
- utilização fraudulenta;
- compartilhamento indevido da conta;
- tentativa de comprometimento da segurança;
- utilização ilícita da plataforma;
- determinação legal ou judicial;
- outras situações que justifiquem a medida conforme a legislação aplicável.
Sempre que cabível, o Steps buscará comunicar o usuário sobre a medida adotada e seus motivos.
22–29. Responsabilidade, alterações e disposições finais
O usuário é responsável pela utilização de sua conta e pela observância destes Termos.
O Steps poderá atualizar estes Termos para refletir alterações legais, regulatórias, tecnológicas, operacionais ou no modelo de negócio. A versão atualizada será disponibilizada pelos canais oficiais do Steps.
Estes Termos serão interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
Para dúvidas, solicitações e suporte:
E-mail: suporte@steps.app.br
Steps Inova Simples (I.S.) · CNPJ: 66.694.093/0001-00 · Versão 2.9 · Vigência: 16.08.2026